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BRASÍLIA - Gestantes que preferirem a cesariana em vez do
parto normal têm direito de fazer prevalecer sua escolha, desde que o
procedimento seja realizado após a 39ª semana de gravidez. A regra faz parte de
uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada nesta
segunda-feira. A norma, que deve ser observada por todos os médicos no Brasil,
será publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União.
Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, a autonomia da
paciente já era uma diretriz nos trabalhos do médico. A novidade agora diz
respeito à segurança do feto, determinando que a cesariana, quando ocorre a
pedido da paciente, só possa ser feita a partir da 39ª semana, a fim de
garantir o desenvolvimento da criança.
Há uma ressalva na resolução. Quando a mãe quiser a
cesárea e o médico achar melhor o parto normal, o profissional tem o direito a
não realizar o procedimento. Segundo o CFM, médicos só não podem recusar fazer
atos dos quais discordam quando há o risco para a paciente.
"É direito da gestante, nas situações eletivas,
optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que
tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto
vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos", diz trecho da
resolução do CFM.
De acordo com o CFM, dados do Instituto Nacional de Saúde
da Criança e Desenvolvimento Humana (NICHD), dos Estados Unidos, mostram que,
entre 37 e 39 semanas, o bebê passa por uma fase crítica de desenvolvimento do
cérebro, dos pulmões e do fígado. O parto antecipado, antes da 39ª semana, deve
ser feito apenas quando há indicação médica.
Epidemia de cesáreas
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
divulgada em 2014, mostra que 50% dos partos do país são cesáreas. Na rede
particular, o índice chegaria a 88%. Segundo a OMS, o Brasil é recordista
mundial em cesarianas que, de acordo com a entidade, deveriam corresponder no
máximo a 15%. Trata-se, segundo especialistas, de uma epidemia de cesáreas.
O Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG),
outra fonte do CFM para editar a resolução, aponta maior risco quando o parto
ocorre antes da 39ª semana. Esses bebês têm maior possibilidade de apresentar
problemas como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter
a temperatura corporal e se alimentar, tendência a registrar altos níveis de
bilirrubina, o que pode levar à icterícia e até mesmo danos cerebrais,
problemas de visão e audição. Até 2013, a ACOG já considerava maduros bebês que
nasciam a partir da 37ª semana.
— Ocorriam cesarianas antes da 39ª semana. E isso era um
risco — disse Vital.
Para que ocorra a cesariana a pedido da gestante, é
obrigatório que ela assine um termo de consentimento livre e esclarecido pelo
médico, no qual registrando sua escolha. Apesar de defender o direito de
escolha da gestante, o presidente do CFM disse que, não havendo
contraindicação, é melhor o parto normal.
— A via natural, quando não tem nenhuma contraindicação,
é a opção — afirmou Vital.
Desde o ano passado, entrou em vigor novas regras
estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimulando o parto
normal na rede privada. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também recomenda
que haja cesarianas apenas em casos em que elas são necessárias.
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